Em decisão, Toffoli afirmou que o caso não demonstrou ser de competência do Supremo, pois os governadores não apontaram a presença de conflito federativo e inegável potencial para desestabilizar o pacto federativo.

O tweet de Bolsonaro foi feito na esteira das ações do governo federal para atribuir a governadores a responsabilidade pela evolução crítica da pandemia de covid.

Os governadores alegaram ao STF que o presidente difundiu uma peça de desinformação, pois os valores apontados por Bolsonaro incluíram verbas destinadas ao combate à pandemia, como também repasses que a União é obrigada a fazer por determinação da Constituição.

Ainda em fevereiro, um grupo de 18 governadores divulgaram nota afirmando que o presidente havia produzido uma informação distorcida para “atacar governos locais”.

Os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e da Bahia, Rui Costa (PT) pediram ao Supremo que determinasse a exclusão da publicação e uma retratação do governo.