O promotor de Justiça, Eduardo Barros Mayer, determinou a abertura de Procedimento Administrativo (Extrajudicial) nº 001.2021.042796, para investigar o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, após denúncia de que o gestor teria aumentado o próprio salário em mais de 33%.
A medida foi publicada na edição dessa terça-feira (28) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com o documento, o prefeito também teria reajustado o salário de alguns servidores, contrariando as disposições da Lei Complementar nº 173/2020 e a Lei Complementar nº 101/2000.
Informações disponibilizadas pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), apontam que em 2020, o salário do gestor era de R$ 18 mil. Já em 2021, ficou em R$ 24 mil, o que corresponde a um aumento de 33,33%.
Consta ainda no levantamento que no mês de julho, o prefeito Ricardo Pereira percebeu remuneração de R$ 48 mil.
Salário supera as remunerações dos prefeitos de JP e Campina Grande
Localizada no Sertão paraibano, a 420 quilômetros de João Pessoa, a cidade de Princesa Isabel possui cerca de 25 mil habitantes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média salarial no município fica em torno de 1,6 salário mínimo, o que corresponde a R$ 1.760.
Enquanto isso, o salário do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é de R$ 22 mil. Conforme dados do IBGE, a maior cidade paraibana possui aproximadamente 820 mil habitantes.
0 2º maior município, Campina Grande, já ultrapassou os 400 mil habitantes. Lá o prefeito Bruno Cunha Lima recebe o equivalente a R$ 20.042,00, de acordo com dados do Tribunal de Contas.
