A Prefeitura Municipal de João Pessoa decidiu manter a validade do feriado de 5 de agosto, quando é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, cujo posicionamento foi encaminhado ao Portal Correio pela assessoria de comunicação da prefeitura.
A medida ocorre mesmo após a antecipação de feriados promovida pelo Governo do Estado durante a Semana Santa deste ano, como medida de prevenção contra a Covid-19. Segundo Bruno Nóbrega, o feriado religioso da Capital não foi antecipado na ocasião. A antecipação se deu no feriado que comemora a fundação da Paraíba, que compartilha a mesma data do municipal.
Desta maneira, nesta quinta-feira (5) não haverá expediente nas repartições públicas. O setor de comércio e serviços, caso opte por funcionar, terá que observar a legislação trabalhista que disciplina o funcionamento em feriados.
“Dia 5 é feriado municipal e o prefeito não cancelou. Nem antecipou daquela vez. Quem antecipou foi o Estado, mas é outro feriado. São feriados distintos. Para não ter o feriado, o prefeito teria que editar uma Medida Provisória cancelando o feriado”, explica Nóbrega, que acrescenta que na sexta-feira (6) o expediente nas repartições será normal.
Serviços
Devido à antecipação de feriados citada anteriormente, a maior parte dos serviços funciona normalmente no estado, exceto os bancos.
Segundo a assessoria do Sindicato dos Bancários da Paraíba, os bancos fecham nesta quinta (5) e reabrem na sexta (6). Contas com vencimento no dia 5 devem ser pagas no dia seguinte.
A maioria dos shoppings de João Pessoa funciona normalmente. O Shopping Sul não definiu como será o expediente até o fechamento desta matéria. O Liv Mall não respondeu ao contato do Portal Correio e o Pátio Altiplano não atendeu aos telefonemas. O shopping Partage, de Campina Grande, e o Patos Shopping, em Patos, abrem normalmente.
O sistema de trens e VLTs circula em horário normal durante toda a quinta-feira, na Capital e região metropolitana.
O Portal Correio não conseguiu contato com representantes do comércio em João Pessoa e Campina Grande para saber detalhes sobre o funcionamento.
De maneira geral, os serviços que adotaram o feriado no dia 1º de abril funcionam nesta quinta (5). Aqueles que operaram naquele dia têm a opção de manter a data em vermelho no calendário.
