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Xuxa perde processo contra Carla Zambelli sobre livro LGBT

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de reparação de danos morais movido pela apresentadora Xuxa Meneghel contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A ação foi ingressada após críticas da parlamentar ao livro Maya, escrito por Xuxa e voltado ao público infantil com temática LGBTQIA+. A apresentadora pedia indenização no valor R$ 150 mil, porém foi julgado improcedente pela juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível.

– O comentário da ré em uma rede social – ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado – reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido – declarou a juíza em sua decisão.

Em julho de 2020, Carla Zambelli escreveu nas redes sociais que “sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”, referindo-se ao livro de Xuxa, que não havia sido lançado.

A magistrada ainda determinou que a apresentadora ex-global pague custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da causa – R$15 mil. Zambelli afirma que seus advogados irão doar o montante a entidades de caridade.

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