O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para derrubar uma ação de sequestro de bens relativa a Operação Calvário. O julgamento do recurso aconteceu na noite desta quarta-feira (21).
Ricardo Coutinho argumentou, em sua defesa, que o patrimônio sequestrado foi adquirido de forma lícita, que o bloqueio estaria lhe causando prejuízos e que os valores são necessários para seu sustento e de sua família. O recurso foi negado por unanimidade pelos desembargadores.
Na sua argumentação, a defesa de Ricardo argumentou ainda que não há provas de que o ex-governador estivesse se desfazendo de seu patrimônio, e que o valor de R$ 134 milhões é ‘astronômico’ e que o STF já destacou a impossibilidade de sequestro de bens para eventuais danos morais à fazenda pública.
