Começam nesta segunda-feira (05), as vistorias dos transportes escolares de João Pessoa. A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) divulgou um calendário com as datas e planejamento das vistorias referente ao segundo semestre de 2021.
A inspeção dos 435 veículos cadastrados será conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá acontecer até o dia 30 de julho.
A vistoria é realizada a cada semestre e os veículos só podem circular nas vias após passarem pela fiscalização. Durante a vistoria é verificado os equipamentos obrigatórios de segurança, como o cinto de segurança para os alunos, portas, estados de pneus, etc.
Devido a pandemia do Coronavírus, os transportes escolares deverá cumprir protocolos sanitários dentro dos veículo, como a utilização de máscaras, higienização e disponibilização de álcool 70%, além da aferição da temperatura corporal de cada pessoa que vai entrar no carro.
Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar, conforme a resolução n° 168/2004 do Conselho Nacional de trânsito (Contran), crachás do permissionário e de seus auxiliares, como os de acompanhante e motorista auxiliar.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 79,86. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 29,95.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor laranja, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratarem o serviço procurem informações junto à Divisão de Transportes (3218-9350) para saber se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
Confira as datas