O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (25) que o desemprego e o fechamento de empresas são produtos diretos de “quem pratica o lockdown”. A declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto, no qual anunciou novas linhas de crédito para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país.
“Hoje anunciamos o diferimento de impostos para aqueles que pagam pelo simples. Equivale também a um adiamento de receitas para o governo em torno de R$ 27 bilhões. É o governo mostrando sensibilidade, sabendo que o desemprego e o fechamento de empresas partem diretamente de quem pratica o lockdown”, disse Bolsonaro.
Participaram do evento o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Na ocasião, todos usaram máscara, e o número de convidados do evento foi limitado.
Na cerimônia, o presidente anunciou que o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), iniciativa criada em abril de 2020 que permite acordos individuais e suspensão de contrato por até 4 meses, voltará em breve, conforme antecipou o Poder360.
“O nosso conhecido BEm está em vias de entrar em campo pela 2ª vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam seu emprego”, disse.
Caso entre em vigor, a empresa poderá aderir ao programa imediatamente, realizando os acordos com os funcionários. Os trabalhadores com carteira assinada terão o direito de continuar na empresa por período igual ao da suspensão do respectivo contrato. Ou seja, se o empregado for demitido depois desse período, terá até 3 meses de seguro-desemprego.
Eis o que estabelece o programa:
- 4 meses de emprego garantido;
- 4 meses de estabilidade pós-programa emergencial;
- 3 meses de seguro-desemprego (em caso de demissão);
- total: 11 meses
Bolsonaro também disse que, caso o Orçamento seja aprovado pelo Congresso nesta 5ª feira, o governo iniciará na próxima semana a antecipação da 13ª parcela da aposentadoria, o que, segundo ele, terá um custo de R$ 50 bilhões para os cofres públicos.
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
O governo anunciou nesta 5ª feira a possibilidade de pausa de 180 dias em contratos de crédito, a ampliação do prazo de pagamento de 84 para 120 meses e a disponibilização de novas modalidades de taxa de juros para Santas Casas e hospitais filantrópicos. Segundo Pedro Guimarães, mais de 1.650 entidades poderão contar com os recursos, e 189 mil leitos poderão se beneficiar com as medidas.
O anúncio foi feito como forma de apresentar medidas no combate ao coronavírus no momento em que a pandemia atinge seu pico no Brasil, com 14 Estados registrando taxa de ocupação acima de 90%.
